Rejeição
740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário
Causa
Quando for emitido uma NFC-e e a tributação do(s) produto(s) ocorrer com Repasse do ICMS retido por Substituto Tributário, será retornado a rejeição "740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário".
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Não é permitido que seja emitida uma NFC-e (modelo 65) com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário (ICMSST). Para corrigir a NFC-e deve-se informar CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do Repasse de ICMS retido por Substituição Tributária (ICMSST).
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
Referência
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=